O sindicalista fala de um retrocesso, lembrando que não será surpresa nenhuma que os jovens queiram emigar.

O Jornal de Negócios escreve esta terça-feira que o Ministério do Trabalho pretende acabar com a obrigatoriedade de as empresas de apresentarem provas nestes processos. Outra das propostas é dispensar a audição de testemunhas a pedido dos trabalhadores.

O advogado Eduardo Castro Marques, especialista em Direito do Trabalho, não tem dúvidas: os trabalhadores vão ficar mais desprotegidos se estas alterações à lei laboral se concretizarem. O advogado recorda que, em 2009, uma alteração semelhante foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, mas sublinha que tudo vai depender da forma como o Governo redigir a nova lei. O Executivo de Luís Montenegro está em vantagem, até porque já conhece os fundamentos do Tribunal Constitucional.